Samela Mudry

Maringá (PR)

1seguidor1seguindo

Recomendações

(6)

Rodrigo Stangret

Artigo · há 9 anos

Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?

Muita dúvida paira quando do falecimento da parte no processo. Além da confusão no procedimento (que tem consequências diferentes no caso de requerimento espontâneo da parte e no caso de inércia...

82

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Posso ser eliminado do concurso público por ter praticado rateio de materiais?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Alguns já estão proibindo o empréstimo de material também, até mesmo a utilização de bibliotecas e outros, um pouquinho mais radicais, já proíbem até que uma pessoa utilize material que foi dado a ela, já que o uso de um livro, de acordo com a legislação brasileira, é personalíssimo, e não permite, sequer, que este seja doado quando o dono não quer mais.

6

Comentário · há 11 anos

O que se entende por concessão e permissão no Direito Administrativo? - Fernanda Carolina Silva de Oliveira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Importante mencionar que as PPPs são espécies de contratos de serviço público. São concessões especiais de serviço público. Podem ser de duas espécies:

1. Concessão patrocinada – administração contrata a empresa, que presta os serviços, e será remunerada pelos usuários. Porém, adicionalmente às tarifas dos usuários, a empresa recebe uma remuneração do poder público, a fim de garantir modicidade, sem que a empresa tenha prejuízo. O objetivo é garantir modicidade (valor baixo) de tarifas. O máximo que a administração pode pagar é 70% de sua remuneração. Ex. empresa de transporte coletivo que recebe parte do estado para que as tarifas sejam baixas.

2. Concessão administrativa – quem usa o serviço é a própria administração, direta ou indiretamente; por isso, fica responsável pelo pagamento de 100% das tarifas. Ex. contrato de presídio – construção e manutenção de presídio.

8

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta